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(923)
há 3 dias
@claudecirpissutto obrigada.
Comentou o documento A família e o cartório
há 3 dias
@claudecirpissutto obrigada.
há 4 dias
Excelente artigo! Apenas uma dúvida, Não estão sujeitos a impenhorabilidade qualquer dívida de impostos ou apenas aquelas relativas ao imóvel?
há 4 dias
Muito bom seu artigo, obrigada!
Seguiu o perfil de Camila
há 4 dias
Alterou o texto do documento A família e o cartório
há 4 dias
O “múltiplo” humorista Millo... ...alidade de modelos de família. Podemos citar como exemplo a f... ...fetiva; adotiva, entre outras. Por oportuno, cabe destacar um... ... emancipação de seus membros." Em outra linha, o direito deve... ...ecípuo alcançar a pacificação. Nesse sentido, uma das maiore... ...ais da chancela do judiciário Isso posto, podemos citar algu... ...ente no cartório, quais sejam: Contrato de Namoro Trata de um contrato onde as p... ...urídicas de uma união estável. No entanto, não há lei, até o ... ... esse os busque judicialmente. O ser humano é construção sem... ...stável, o bem será partilhado. Nesse sentido, importante des... ...gio Schwaitzer, senão vejamos: “Nessa ordem de ideias, pela r... ...rá efeitos no mundo jurídico.” Diante disso, caso o intuito d... ...aso a união for caracterizada. Pacto Antenupcial O pacto antenupcial é um contr... ...ula dos bens imóveis do casal. Antes do casamento o pacto po... ...ente por autorização judicial. Por certo, o pacto não pode te... ...venda, comodato, entre outros. O pacto é facultativo no regim... ... regime de bens é obrigatório. Filiação Socioafetiva O Provimento 63 do CNJ (Consel... ...s Cartórios de Registro Civil. Sendo assim,basta procurar o C... ... o cartório julgar necessário. Cumpre destacar, é necessário ... ...rá possível por ação judicial. Divórcio Extrajudicial Desde de 2007 através da lei 1... ...sual e não ter filhos menores. O procedimento é muito simple... ...nos de uma hora o ato é feito. Não é necessário o juiz homolo... ... casaram e averbar o divórcio. Inventário Extrajudicial É necessário observar os segui... ...pelo inventário extrajudicial. Se após o encerramento do inve... ...er o inventário extrajudicial. A sobrepartilha pode ser feit... ...ao tempo da partilha anterior. Doação Contrato de liberalidade entre as partes. Para doar bens imóveis, caso f... ...s termos do art. 1656, do C.C. No regime de participação fin... ...autorização) do outro cônjuge. Caso tenha outros herdeiros, a... ...poderá doar 50% dos seus bens. A escritura de doação é agenda... ...e de reunir outros documentos. Na data marcada, as partes co... ...as as partes no mesmo momento. Lembrando que é necessário pag... ... de acordo com o valor do bem. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO INTERNACIONAL Homologação de divórcio internacionalTalvez esse seja o ato notaria... ... advogado ou defensor público. Para solicitar a averbação di... ...tado e de chancela consular. A nova regra vale apenas para ... ...a prévia homologação pelo STJ. BEM DE FAMÍLIA em de famíliaTrata de um instituto previsto... ...tente ao tempo da instituição. O imóvel objeto do bem de fa... ..., ouvido o Ministério Público. Com o falecimento de ambos os... ..., se for o único bem do casal. A escritura de instituição d... ...strado no Registro de Imóveis. Testamento Por fim, já discorri sobre o t... ...para elaborar um testamento.
Adicionou o documento A família e o cartório ao tópico Contratos
há 4 dias
Adicionou o documento A família e o cartório ao tópico Inventário
há 4 dias
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