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20 de Setembro de 2019

A Holografia Familiar

Juliana Marchiote Batista , Advogado
há 11 dias

Em 1948 o físico Húngaro Dennis Gabor criou a holografia, o feito foi de tamanha grandiosidade, que lhe garantiu o prêmio Nobel. Basicamente a holografia consiste em um processo de gravação e projeção de imagens, permitindo a reconstrução de uma cena em três dimensões. A luz proveniente do raio laser é dividida em dois feixes: o primeiro ilumina o objeto, que a reflete sobre o filme e o segundo ilumina diretamente o filme. Como o processo holográfico consegue guardar em cada ponto do filme a informação de todo o objeto, consequentemente se obtém diferentes perspectivas do objeto.

Sob esse tom, quem também protagonizou um grande feito foi o jurista Miguel Reale, ao desenvolver a teoria tridimensional do direito. Em rasas linhas, trata do diálogo entre o fato, valor e norma. Para o jurista o fato social incide sobre o prisma de valoração humana e se refrata na norma.

Ao Abordar o tema, Reale em sua obra Lições Preliminares de Direito expõe que:

“Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito, não é só fato como rezam os marxistas ou os economistas do Direito, porque Direito não é economia. Direito não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere; o Direito não é principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural tomista, por exemplo, porque o Direito ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor.

Sendo assim, o Direito não é estático, é dinâmico, devendo sempre assumir sua característica ambulatorial, acompanhando a sociedade com intuito único de regular a convivência social.

Como por exemplo, essa semana o TJBA reconheceu uma relação simultânea. O homem teve três filhos com a “companheira”, mesmo número de filhos que teve com a esposa. Os irmãos, de mães diferentes, se reconheciam como tal e estudavam na mesma escola. Cada família sempre soube da existência da outra, tanto que os álbuns de fotos continham registros dos dois grupos familiares.

Diante disso, o tribunal garantiu 25% do patrimônio à “amante”. Segundo o magistrado “Finda a relação, comprovada a concomitância com um casamento, impõe-se a divisão do patrimônio acrescido durante o período de mantença do dúplice vínculo."

Em outra recente decisão o Superior Tribunal de Justiça decidiu que cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento. De acordo com os autos, o falecido herdou oitos apartamentos, no entanto, devido ao seu alcoolismo, seu pai gravou os imóveis com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, com o intuito que o filho não vendesse o patrimônio. Já na posse dos bens, em 1996, ele doou parte do seu patrimônio para sua companheira.

Depois que ele morreu, seus filhos alegaram nulidade, sob o argumento que os bens foram gravados pelo avô. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a nulidade sob o argumento de que o testador inicial (avô dos autores da ação) tentou garantir o patrimônio não só ao filho, mas também aos netos. Para o TJRJ, a cláusula de inalienabilidade impede a transmissão dos bens por ato intervivos. No entanto, para o STJ, as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário, seja ele herdeiro, legatário ou donatário, não se admitindo o gravame perpétuo.

Nesses casos poderíamos aplicar tal teoria à herança? O fato seria o falecimento, o valor seria a transmissão de bens aos herdeiros e a norma o entendimento dos ministros ao darem provimento ao recurso da companheira do falecido?

O falecido viveu em união estável com a recorrida de 1977 até a data do óbito, tendo com ela um filho. Diante de inúmeros desentendimentos entre as partes, o processo já dura anos. Agora, quanto tempo duraria esse processo se as próprias partes tivessem um “olhar holográfico” sobre todo o contexto, duraria quase uma década?

Outro curioso caso foi de dois irmãos que não se falavam há anos, chegando, inclusive as vias de fato, tudo por causa da herança, uma casa. Um queria vender, o outro não, ambos alegavam não ter dinheiro, resultado, o inventário demorou tanto tempo que a casa ficou bem deteriorada, valor da reforma: um carro popular.

Já vi parte não querer o inventário em cartório sob a alegação que cartório não “vale “igual ao judiciário; já vi cônjuge não querer assinar a procuração para um alvará de resíduos salariais, pois, segundo ele a procuração tinha palavras que ele não entendia, tive que mostrar o artigo 105, do CPC; já vi irmão viajar no dia da audiência, sendo que essa já estava agendada há três meses.

Mas, ao analisarmos de perto, se iluminarmos o objeto, no caso a intenção dos familiares, refletindo sobre toda a família; o problema será mesmo financeiro? Afina, qual o sentido em manter uma casa vazia, e no final ser obrigado gastar para conseguir vendê-la?

Qual sentido em adiar uma já atrasada audiência, que tinha como intenção conciliar sobre a partilha dos bens? Por que parar de falar com seu irmão, pai, mãe por causa de coisas materiais?

Foi com esse “olhar holográfico” sobre os processos, que o juiz Yulli Roter da Vara de Família e Sucessões de União dos Palmares começou a aplicar a constelação familiar. Tomou tal medida em um caso grave de ato infracional cometido por um adolescente: um estupro de uma criança de quatro anos.

No decorrer do processo, foi revelado que o adolescente que cometeu o ato de abuso também fora vítima do mesmo crime quando criança. “Me dei conta da complexidade do caso; passei a buscar outros métodos que não oferecessem apenas a sentença como solução dos conflitos, uma Justiça que preza pelo humanismo”, segundo o magistrado.

Salienta, a técnica da Constelação Familiar começou a ser aplicada na Bahia, em 2012, pelo magistrado Sami Storch, inclusive, ele que criou a expressão Direito Sistêmico. Segundo ele, “as pessoas desenvolvem uma raiva e não percebem que isso está encobrindo uma dor. Na Constelação Familiar, percebem a dor do outro, não só as suas atitudes, e isso funciona como uma espécie de absolvição”.

Como o caso de um casal que tinha 25 processos. Eram ações de guarda, fraude na partilha de bens, pensão alimentícia, e até violência doméstica. Um mês após participarem da Constelação, o casal resolveu por acordo quase todos os processos em uma única audiência.

Atualmente a técnica vem sendo aplicada em vários tribunais pelo Brasil. No Estado de Goiás, o Projeto Mediação Familiar, do 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia, conferiu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o primeiro lugar no V Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ.

O Ministério da Saúde incluiu a Constelação Familiar no rol de procedimentos disponíveis no Sistema Único de Saúde.Através das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

O fundador da técnica da Constelação Familiar foi o alemão Bert Hellinger, nascido em 1925, sendo recrutado e capturado pelos americanos durante a guerra. Após tal fato, entrou em uma ordem Missionária e foi enviado para África do Sul. Lá, conheceu a tribo Zulu, segundo ele, aprendeu outras formas de relacionamento familiar ao perceber como as mães cuidavam dos seus filhos.

Na visão de Hellinger, os pilares para evitar conflitos familiares são, respeitar à hierarquia familiar;de pertencimento, todos devem fazer parte do sistema familiar, sem haver qualquer tipo de exclusão e por último deve haver um equilíbrio entre o dar e o receber para que não haja um sentimento de dívida com o outro, deve ter um movimento, em que todos os membros da família se beneficiam.

Nas palavras do fundador da constelação familiar, temos que aceitar o passado e entender que ele não pode ser alterado. Devemos observar que grande parte dos nossos problemas e doenças estão ligados a outros componentes da família que passaram por situações semelhantes. Esse método consegue explicar porque existe uma repetição de acontecimentos entre várias gerações da mesma família.

A técnica ilumina a situação que reflete sobre os membros familiares, diante disso, conseguem enxergar a mesma situação, sob outros ângulos, tornando todos mais conscientes.

Por fim, sob a ótica de uma adolescente com elevado grau de consciência, que conseguiu olhar sobre toda a sua família, resume exatamente o descrito acima: “minha vó nasceu na rua e teve minha mãe, minha mãe nasceu na rua e me teve, eu nasci na rua e esse ciclo morre em mim.”

Para quem não conhece e quer ver na prática como funciona a constelação familiar, há no youtube vários vídeos, inclusive alguns feitos pela OAB.

Reale, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2003.

Hellinger, Bert. Constelações Familiares. O Reconhecimento das Ordens do Amor. Editora Cultrix, 2007, São Paulo.

Instagram: @juliana_marchioteadv

Site: https://julianamarchiote.adv.br/

55 Comentários

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Artigo muito bom sobre tema inteiramente desconhecido por mim, advogado em exercício de 82 anos que já viu muita coisa semelhante aos narrados. Vou me aprofundar na questão. Agradeço a oportunidade de me proporcionar aumentar meus conhecimentos, continuar lendo

@felcman37 eu que agradeço as gentis palavras. continuar lendo

Rapaz, fico chocada. Bigamia é crime. União estável equivale ao casamento com comunhão de bens, pq assim quis o judiciário. Então, sendo casado legalmente com uma e amasiado com outra, está em bigamia pelo q já expliquei. E a concubina sabe q ele é casado e está em crime, bigamia, com ela, mesmo assim é premiada por fazer parte de uma relação criminosa. E isso é aplaudido. Não sei se é para chorar ou rir de desespero, o 'direito' brasileiro. Eu acho q está mais para comédia, se formos explicar o q diz a lei e como ela é aplicada para estrangeiros. continuar lendo

Só é "crime" porque a mentalidade conservadora quer que seja crime.

Crime, aliás, sem vítima (o que, pela lógica e jusnaturalismo, não é crime) continuar lendo

Não, no código penal tb é crime. Olha lá. continuar lendo

Concordo com a Doutora em gênero, número e grau. continuar lendo

@icsolimeo como vai? Citei esse julgado como forma de demonstrar a mudança na posição do judiciário. Não aplaudo ou “desaplaudo”,visto que, ser-humano é construção sem forma, vai muito além de uma decisão do judiciário, julgar a complexidade de uma família, à distância, sem saber como todo o fato ocorreu, o pq da esposa continuar com ele, julgar tal fato seria raso e desrespeitoso com eles.
Ainda,no caso em questão a decisão,FRISA-SE,do tribunal foi de cunho patrimonial, ademais de acordo com os autos eles conviviam, se os próprios não enxergava problemas,pq vou eu achar? continuar lendo

Juliana, eu já penso diferente: é CRIME, previsto no C.P. Então, nenhum julgado pode fingir q crime não é crime. Se a maioria quer a liberação das surubas monstros (como eu sempre chamei a poligamia), q se faça uma lei q libere, e q se revogue no CP. Enquanto lá estiver, é crime. E não pode ser premiado com divisão de bens o q deveria ter sido julgado e aplicado as penas que consta no tipo penal. continuar lendo

Este é o local adequado pra discussão sobre os temas como o do caso em tela assim como outros, portanto ao que se demonstra, a Dra. age como um radical, sobretudo o tema direciona o leitor para o não radicalismo, para o estudo profundo da sociedade e sua dinâmica, não descartando o ordenamento jurídico posto, contudo conhecendo o porque do comportamento daquele que faz parte do todo, aquele que é o único motivo de o direito existir, o ser humano. continuar lendo

Com todo respeito à entendimentos diversos, devo discordar.

O crime de bigamia no CP penal refere-se a contrair novo casamento sendo casado. Ainda que equivalente ao casamento, a união estável não é casamento. Se fosse, teria que seguir as mesmas formalidades.

Além disso, marginalizar mulheres que vivem em situações assim (que é algo que ocorre no Brasil desde antes do divórcio ser permitido) resultaria em enorme injustiça.

As relações familiares são muito mais profundas que a nossa legislação. continuar lendo

@emcar exatamente, o cerne da questão é buscar formas de curar traumas e rancores, e não provocar mais. continuar lendo

Volto a dizer: nada contra se a maioria quer a suruba monstro institucionalizada: ng é de ng, todos juntos, transando a vontade, tendo um monte de filhos, e quando houver rompimento na suruba monstro, procure a justiça e consiga os direitos. Mas, para isso valer, mudem as leis. Enquanto elas não permitirem a suruba monstro, não dá para o judiciário fazer lei dizendo q ele quer q valha essa opção. Chega de ativismo judiciário. Querem liberar geral: galera pegando galera sem nenhum critério, vale o hedonismo, vale o prazer imediato, vale cinco ficarem com dez e todos dividirem o dinheiro e bens, ok, se é o q quer a maioria da população, q se faça por meio de leis e não por meio da interpretação de algum juiz q deve estar louco para ter quatro ou cinco mulheres, sem a esposa achar ruim. continuar lendo

@icsolimeo Drª Isa Bel, que pena que seu foco, pautado por uma questão meramente moral (e até mesmo não pautado pelo aspecto legal), não tenha permitido enxergar a grandiosidade deste artigo.

Os casos concretos foram meramente exemplos ilustrativos da tricotomia "valor, norma e fato", mas objetivando se tornarem parte da antítese argumentativa do articulista. continuar lendo

Juliana, não fique ofendida. Não disse q o texto não está muito bem escrito e explicado e q não seja interessante. Desculpe se não elogiei a clareza e o interesse do fato. A minha observação é justamente com a facilidade que os advogados têm aceitado o ativismo judiciário para resolver a forma como eles acham q as coisas deveriam ser, sem passar pelo devido processo legal, que é o legislativo criar leis para tal. Hj estão fazendo algo q garantistas concordam, então eles apoiam. Quando o judiciário mudar de lado (e isso pode muito bem acontecer a qq momento) e as decisões contrariando leis e fazendo novas leis, forem contrárias ao garantismo e progressismo, os mesmos advogados chorarão que o judiciário não pode passar por cima das leis apenas pq discorda delas. E conheço bem a tridimensionalidade de Miguel Reale , mas, em momento algum ela prega q as leis sejam desrespeitadas e que juízes possam ditar as próprias regras de acordo com a vontade e entendimento deles. Sejamos um pouco Kelsen tb: as leis foram criadas e pensadas levando sim em conta a moral, ética e valores da sociedade. Se a maioria acha q esses valores mudaram, que mudem-se as leis. continuar lendo

@icsolimeo não fiquei ofendida, na verdade divergências de opiniões é muito importante. A senhora tem a sua opinião, a mim cabe apenas respeitá-la. continuar lendo

União Estável é Equiparada e não equivalente ao Casamento. A equiparação para fins de aquisicao de Direitos nao conduz a penalizacao criminal cuja materialidade exige o ato de "contrair novo CASAMENTO" como elementar do Tipo Penal.
Logo ainda que casado civilmente o manter relação comprovada como união estável com outrem gera direitos mas não crime. continuar lendo

Sobre as discussões anteriores alegando que a pessoa casada com contrai união estável estaria praticando o delito do art. 235 do CP, entendo que o fato é atípico.

Diz o CP:
Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento:
Pena - reclusão, de dois a seis anos.
§ 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.
§ 2º - Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime.

Poucas são as diferenças entre casamento e união estável, no que pertine à questão de pensão e sucessão. A união estável gera direitos alimentares e sucessórios e tem o predomínio do regime da comunhão parcial de bens se os conviventes não fizeram declaração e consequentemente a opção pelo regime patrimonial.

Na herança ou sucessão causa mortis, o companheiro participará da sucessão do outro, sempre analisando o caso concreto e suas peculiaridades. É merecedora de respeito a convivência em união estável, é digna e também muito conhecida como casamento informal.

Um assunto que suscita muitas dúvidas diz respeito à questão do delito de bigamia, previsto no artigo 235 do Código Penal brasileiro. É aplicável o referido dispositivo no que concerne ao casamento, pois pune-se a pessoa que já é casada pelo fato de a mesma contrair novas núpcias, ou seja, casar-se com duas pessoas. No Brasil não há essa possibilidade como sendo fato legal (Amparado pela lei).

Entretanto, na esfera penal, especialmente para configuração do delito de bigamia, a união estável de pessoa casada, não é considerada novas núpcias, e, portanto, não existe o crime, até porque, mesmo considerando que a união estável é equiparada ao casamento, por analogia, no direito penal não pode ser aplicada.

O código Penal Brasileiro, segue o princípio da legalidade e anterioridade: “nullum crimen, nulla poena sine lege”. Nesse sentido rege o art. do CP:

Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

Este artigo está em total consonância com o art. , Inciso XXXIX, da Constituição Federal, verbis:

Art. 5º. (...)
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

O adultério mesmo tendo sido revogado em 2005 do Código Penal não é visto com bons olhos pela sociedade e pelo Direito Civil, que tutela o casamento como um contrato, logo se há a prática do adultério, há o descumprimento de um das cláusulas desse contrato civilista, que é a fidelidade e, por extensão, aplicamos essa observação também à união estável, no sentido de respeito ao contrato firmado entre os conviventes ainda que informalmente. Mas a punibilidade prevista no artigo 235 do Código Penal só pode ser analisada sob a égide do casamento.

Nesse caso não configurará o crime em hipótese alguma. Duas uniões estáveis, um casamento prévio e uma união estável posterior ou vice-versa. Não importa! A união estável jamais será relevante para o crime de bigamia. Somente ocorrerá o delito quando houver um casamento válido prévio e outro, posterior, também válido, na vigência do primeiro. Por isso, trata-se de crime de forma vinculada, pois só pode ser praticado mediante a contração de segundo casamento, o qual depende do cumprimento de diversas formalidades legais.

Abraços. continuar lendo

Isso mesmo colega. "Casamento é elementar do Tipo penal" continuar lendo

Ótimo artigo Doutora, conciso mas bem informativo. Obrigada pelo conteúdo. continuar lendo