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26 de Janeiro de 2022

A família e a Teoria dos Jogos

A matemática humana.

Juliana Marchiote Batista , Advogado
há 6 meses


Em 1928 o matemático John Von Neumann desenvolveu o Teorema Minimax. De acordo com esse teorema, é possível encontrar uma solução ainda que os interesses entre os envolvidos sejam completamente opostos.

Neumann e Morgenstern publicaram o livro "The Theory of Games and Economics Behavior" (Teoria dos Jogos e Comportamento Econômico), segundo os matemáticos, o comportamento da economia depende principalmente da interação entre os indivíduos, uma vez que ele afeta diretamente a formação de estratégias e as tomadas de decisões.

John Forbes Nash Junior, interpretado pelo Russell Crowe no filme Uma Mente Brilhante e ganhador do Prêmio Nobel em Economia, foi outro matemático que trabalhou no campo da teoria dos jogos, desenvolveu a teoria que ficou conhecida como Equilíbrio de Nash, significa, em rasas linhas, que nenhum dos jogadores pode aumentar seu ganho alterando sua estratégia de forma unilateral.

Para exemplificar: animais que convivem no mesmo ambiente, comem somente o necessário para a sua sobrevivência, caso coma o excedente, no futuro não terá comida e assim todos do grupo morrerão de fome.

Nesse sentindo, pode-se conceituar o princípio de equilíbrio, consoante dispõe Azevedo, como uma combinação de estratégias que os jogadores devem escolher, de maneira que nenhum jogador faria melhor se escolhesse outra alternativa, dada a estratégia que o outro escolhe. Ou seja, "a estratégia de cada jogador deve ser a melhor resposta às estratégias dos outros".

De maneira similar, Marinho dispõe:

A Teoria dos Jogos é um modelo racional de modelagem dos processos de tomada de decisão, aplicável principalmente em situações em que a decisão de um agente econômico influencia a decisão do outro - ou, em outras palavras, situações em que "eu penso que você pensa". Modelado o problema, é possível identificar a decisão que apresenta o melhor resultado econômico, conhecido como "equilíbrio de Nash": "a melhor decisão possível, levando-se em conta a decisão do outro.

Assim, a teoria dos jogos é uma verdadeira ciência da estratégia, onde pessoas envolvidas num mesmo contexto tomam decisões a partir de um conjunto de fomentos, ocorrendo uma interdependência entre todos os envolvidos.

Exemplo clássico da teoria dos jogos é o dilema do prisioneiro, resumidamente, o dilema é o seguinte: Dois suspeitos são presos pela polícia, essa não tem provas suficientes para condená-los, então separa os prisioneiros e oferece a ambos o mesmo acordo:

1. Se um dos prisioneiros confessar (trair- colaborar) e o outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o prisioneiro silencioso cumpre 10 anos;

2. Se ambos ficarem em silêncio (colaborar-colaborar), os dois serão condenados há 1 ano;

3. Se ambos confessarem (trair-trair), cada um será condenado há 5 anos de prisão.

Assim, o Dilema dos Prisioneiros é uma abstração de situações onde a escolha individual leva a resultados ruins, enquanto a colaboração traz melhores resultados.

Em outra linha, a seara jurídica familiar apresenta situações complexas e sempre permeada de muitos conflitos, ações como o divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, inventário, muitas vezes as partes carregam sofrimento, luto, remorsos de túmulos, mágoas e com isso podem apresentar atitudes bem agressivas. Talvez seja a única área do direito que se impossibilita aplicar a lógica binária ganhador/perdedor.

Para Campbell os fatores determinantes dos impasses familiares que levam ao litígio são: a qualidade do relacionamento do casal na fase de pré-separação, fatores socioambientais que incentivam o litígio e a competição, histórias individuais de perdas mal elaboradas, relações de dependência patológicas e estresse.

Neste contexto, imagine X¹ e X², casados há 10 anos e pais de uma criança de 3, diante de uma escalada de conflitos decidem se divorciarem. A princípio, os pais concordam com a guarda do filho, afinal têm consciência que as responsabilidades são inerentes aos dois.

Porém, X¹ começa um novo relacionamento, X² não gostou, julga ser muito cedo, diante disso, começa a usar o filho como instrumento de sua mágoa. Não quer mais a guarda compartilhada, e começa a criar empecilhos de convivência entre X¹ e o filho. X¹, por sua vez, ao perceber as atitudes de X² resolve requerer a guarda unilateral, além de apresentar irresponsabilidade financeira frente ao filho, assim um toma a decisão apoiado na decisão do outro, gerando conflitos atrás de conflitos.

Outra situação muito comum: X¹ e X² são irmãos, diante do falecimento do pai, tornam-se herdeiros de alguns bens. X² era mais" próximo ", inclusive cuidou dos pais, diante disso, acredita que tem autonomia para inventariar os bens na forma que deseja, X¹ ao tomar conhecimento, quer exatamente o bem que seu irmão adora, X² ao saber disso manda seu irmão colacionar o bem que recebeu em vida, o inventário que seria feito em algumas semanas no cartório, arrastará por anos no judiciário.

Assim, nos dois exemplos, ao invés de um acordo, a não-racionalização faz com que os interesses de ambos se distanciem, e principalmente, quando há filhos, não percebem os reflexos negativos na vida da criança envolvida.

Segundo Juan Vezzulla:

" O conflito consiste em querer assumir posições que entram em oposição aos desejos do outro, que envolve uma luta pelo poder e que sua expressão pode ser explícita ou oculta atrás de uma posição ou discurso encobridor. "

Ações familiares" transbordam "no judiciário, há cinco anos tramitava no judiciário brasileiro 1.658.306 ações de família. Segundo o IBGE, o número de divórcios no País cresceu 75% em cinco anos e, no segundo semestre do ano passado, o total de divórcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores.(muitos creditam esse aumento a pandemia). Tramitam mais de cem mil ações de cobranças de pensão alimentícia; o Brasil passou de 10.009 processos de partilha de bens em março para 14.366 em setembro de 2020.

Não obstante, cabe aqui destacar Cardenas citado por Corinna Schabbel :

"Os fatos cotidianos das Varas de Família, das Varas da Infância e Juventude, dos escritórios de advocacia e dos consultórios de terapia familiar têm trazido evidências contundentes dos aspectos plurais da crise e do sofrimento causado pelas famílias enlutadas em virtude do divórcio. Cada família reage e faz a leitura do processo de divórcio de acordo com sua rede de significados e crenças, aspectos culturais e religiosos, que não podem ser desconsiderados pelos profissionais e instituições que as assistem, devendo sempre tratar a família como um sistema autônomo, de fronteiras delimitadas. A entrada desses “estranhos” na família deverá ser circunstancial e transitória, tendo como objetivo colaborar para a retomada de seu ciclo de desenvolvimento."

Para o ministro Luiz Fux há, o que ele chama de" vetores ", que asseguram a eficiência de uma solução judicial. Um deles era exatamente a conciliação.

" A melhor forma da solução dos litígios, dentro da litigância civil, é a conciliação, onde não saem vencedores nem vencidos, e se otimiza o relacionamento social ", declarou o Ministro.

Nesta linha, conforme a teoria dos jogos, quando as partes têm certeza da cooperação, a chance de desempenho do grupo aumenta consideravelmente, mesmo que a deserção traga o melhor resultado individual. Por isso, caso não tenha cooperação entre os envolvidos, a chance de todos saírem perdendo é grande.

A cooperação em situações que envolvem relações continuadas, sempre será a melhor estratégia. Sob esse enfoque, uma estratégia que precisa ser traçada é a análise do futuro, ou seja, é saber/reconhecer que o apresentado como solução é realmente aquilo que as partes conseguirão cumprir de forma continuada, Ex: Se uma parcela x cabe no orçamento e assim, conseguirá arcar com determinada despesa; se pegará o filho no horário combinado; se a convivência com os filhos ocorrerá da forma avençada.

Por fim, a Teoria dos Jogos pode auxiliar na resolução de conflitos, estudando as estratégias dos envolvidos, o motivo de suas tomadas de decisões, perceber suas dores, visando, assim, quais caminhos devem ser percorridos para garantir a colaboração recíproca. Incentivando o comportamento cooperativo, deve-se esquematizar pontos relevantes, sob uma perspectiva que ninguém perderá na negociação e sim resolverá um conflito e com isso todos alcançarão a paz.

REFERÊNCIAS

ABRANTES, Maria Luísa, A teoria dos jogos e os oligopólios. 1. ed. Multitema, 2004.

Aplicação da Teoria dos Jogos na Mediação de Conflitos: O Equilíbrio de Nash como Estratégia de Maximização de Ganhos, 2016, Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos 2 (1)

AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de mediação judicial. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2013.

FRANCO, Carlos Vinicíus Lauande. A teoria dos jogos de Jonh Nash ao dilema dos prisioneiros e suas implicações em nossa sociedade. Web artigos.

GOLNÇALVES, Ana Valéria Silva, Conflitos após a morte: a mediação aplicada ao direito das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

Johnston, J. R. & Campbell, L. E. G., (1988). Impasses of divorce: The dynamics and resolution of family conflict. New York: Free Press.

MARINHO, Raul. Prática na Teoria: aplicações da teoria dos jogos e da evolução aos negócios. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

ROBLES, Gregorio, As regras do direito e as regras dos jogos: ensaio sobre a teoria analítica do direito. São Paulo: Noeses, 2011. 310p

SCHABBEL, Corinna, Relações familiares na separação conjugal. Periódicos Eletrônicos em psicologia, vol. 7, nº 1, SP.2005.

https://www.julianamarchiote.adv.br/

12 Comentários

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Um texto absolutamente sensacional.

Parabéns Dra. Juliana. continuar lendo

Muito bom! continuar lendo

Sensacional. Profundidade no assunto. Didatismo. Parabéns. continuar lendo

Dra. Juliana,

Artigo de excelência! Parabéns! continuar lendo